<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Carneiro e Castro Advogadas Associadas]]></title><description><![CDATA[Escritório de advocacia 100% digital (OAB/SP) com atuação em inventários judiciais e extrajudiciais, testamentos, planejamento sucessório, direito imobiliário e direito tributário.]]></description><link>https://www.carneiroecastroadvogadas.com/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Mon, 05 Oct 2026 18:44:16 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.carneiroecastroadvogadas.com/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Inventário em cartório com herdeiro menor ou testamento: o que mudou com a Resolução CNJ 571/2024]]></title><description><![CDATA[Até 2024, a existência de herdeiro menor de idade ou de testamento obrigava a família a fazer o inventário pela via judicial, que costuma ser mais lenta e cara. A Resolução nº 571/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou esse cenário e ampliou as hipóteses de inventário em cartório. Inventário em cartório com herdeiro menor ou incapaz Hoje é possível fazer o inventário por escritura pública mesmo havendo herdeiro menor ou incapaz, desde que sejam cumpridos dois requisitos: Partilha em...]]></description><link>https://www.carneiroecastroadvogadas.com/post/invent%C3%A1rio-em-cart%C3%B3rio-com-herdeiro-menor-ou-testamento-o-que-mudou-com-a-resolu%C3%A7%C3%A3o-cnj-571-2024</link><guid isPermaLink="false">6ac3e65910d33c5bea344711</guid><pubDate>Mon, 05 Oct 2026 18:06:40 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/161544_4c5f26e1805e422085dfa6c2c4c130d3~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Alice Castro</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Usucapião extrajudicial: como regularizar um imóvel direto no cartório]]></title><description><![CDATA[Muitos imóveis no Brasil estão ocupados há anos por quem não tem a escritura registrada em seu nome. A usucapião é o caminho legal para transformar essa posse em propriedade, e desde 2015 ela pode ser feita diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, sem processo judicial. O que é usucapião Usucapião é a forma de adquirir a propriedade de um bem pela posse prolongada, contínua, sem oposição e com intenção de dono, pelo prazo previsto em lei. Principais modalidades e prazos Extraordinária:...]]></description><link>https://www.carneiroecastroadvogadas.com/post/usucapi%C3%A3o-extrajudicial-como-regularizar-um-im%C3%B3vel-direto-no-cart%C3%B3rio</link><guid isPermaLink="false">6ac3e65910d33c5bea34470f</guid><pubDate>Mon, 05 Oct 2026 18:06:38 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/161544_2acd142ae2cb4a8d85819bc9a852c736~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Alice Castro</dc:creator></item><item><title><![CDATA[ITCMD em São Paulo: prazo, multa por atraso e o que muda com a reforma tributária]]></title><description><![CDATA[O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é o imposto estadual cobrado quando bens são transmitidos por herança ou por doação. No inventário, ele é uma das principais despesas e precisa ser recolhido antes da partilha. A seguir, os pontos que mais geram dúvidas em São Paulo. Quem paga e para qual estado Na herança, o imposto é devido pelos herdeiros e legatários, cada um sobre a parte que recebe. Para imóveis, o ITCMD é devido ao estado onde o imóvel está localizado. Para bens...]]></description><link>https://www.carneiroecastroadvogadas.com/post/itcmd-em-s%C3%A3o-paulo-prazo-multa-por-atraso-e-o-que-muda-com-a-reforma-tribut%C3%A1ria</link><guid isPermaLink="false">6ac3e65910d33c5bea344710</guid><pubDate>Mon, 05 Oct 2026 18:06:36 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/161544_8df63e346dc049b2842a2f0df8120568~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Alice Castro</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Como fazer um inventário]]></title><description><![CDATA[É muito comum surgirem alguns questionamentos sobre o procedimento de inventário. Por isso elaborei um pequeno informativo com as principais dúvidas a respeito do tema. Vejamos! O que é o inventário O inventário é o procedimento para apuração dos bens e direitos do falecido, quitação de suas dívidas e posterior partilha do remanescente entre os herdeiros. No Brasil, ele pode ser feito na forma judicial ou extrajudicial. Inventário extrajudicial (em cartório) O inventário extrajudicial surgiu...]]></description><link>https://www.carneiroecastroadvogadas.com/post/como-fazer-um-invent%C3%A1rio</link><guid isPermaLink="false">6aa33c536b6b040961d7317e</guid><pubDate>Thu, 10 Sep 2026 23:30:23 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/161544_2ea4ba6dff3744dcb8f5aad31eaf72c1~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Alice Castro</dc:creator></item></channel></rss>